Termos e Condições Gerais de Venda
Os presentes termos estabelecem as Condições Gerais de utilização e as Condições Gerais da Venda de serviços e infoprodutos de Sofia Jorge Gonçalves Xavier no site www.sofiaxavier.pt , doravante designado por website.
A navegação no website e a compra de qualquer infoproduto e serviço através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais de venda.
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Sofia Jorge Gonçalves Xavier (doravante, Sofia Xavier) e o consumidor que efetue compras através do website.
A utilização do website e a compra de qualquer infoproduto e/ou serviço, pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação das presentes condições gerais de venda.
Titularidade do site
O domínio e o website são propriedade de Sofia Xavier, com domicílio fiscal no Porto e com o número de identificação fiscal 239.950.240.
Objeto e âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais de contratação e utilização regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas no website, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os infoprodutos e serviços e a Sofia Xavier, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos infoprodutos e serviços que se encontram descritos na loja online.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
Em geral, o consumidor deve de utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
A Sofia Xavier reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo a única responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do website.
Alteração das presentes Condições
A Sofia Xavier reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos infoprodutos e serviços.
Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras, imagens reproduzidas, publicações, representadas no website encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor, para todo o mundo. Desta forma e nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, apenas será autorizada a sua utilização para fins privados, sem prejuízo de disposições mais restritivas constantes do referido Código. Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do website ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proibida, sob pena de recurso aos meios legais competentes contra quem atuar dessa forma.
O website só utiliza os direitos protegidos de terceiros, como marcas, nomes, logótipos ou denominações de empresas e serviços, após a respetiva utilização do seu titular.
Responsabilidade e casos de força maior
Todos os serviços e infoprodutos comercializados no website encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A Sofia Xavier declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Nestes casos, compete ao Cliente verificar juntos das Autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos infoprodutos que pretende encomendar.
A Sofia Xavier não é responsável por prejuízos decorrentes de quaisquer interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que resultem de um evento de força maior e que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
Obrigações dos Consumidores
O consumidor compromete-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de contratação e utilização, mais concretamente:
A Sofia Xavier declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato da entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Consumidor.
Política Comercial
A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os infoprodutos e serviços são propriedade exclusiva da Sofia Xavier até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Todos os produtos que são comercializados no website encontram-se em conformidade.
Copyright
Todo o conteúdo contemplado no presente website são propriedade da Sofia Xavier e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
Em caso de violação, a equipa jurídica da Sofia Xavier usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento de conteúdos do site www.sofiaxavier.pt , sem autorização prévia escrita concedida pela Sofia Xavier é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
Informação sobre os preços
Os preços de venda ao público indicados no website são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.
O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A Sofia Xavier reserva-se ao direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Sofia Xavier no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.
Processo de compra
Para efetuar uma compra, o cliente deve aceder a www.sofiaxavier.pt, proceder à compra do(s) seu(s) infoproduto(s) e serviço(s) após selecionar um curso e no fim terá de efetuar o check-out.
Para aceder ao(s) infoproduto(s) e/ou serviço(s) adquirido(s), basta ao utilizador ter acesso à internet através de um computador, um tablet ou mesmo um telemóvel.
É da responsabilidade do cliente assegurar que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que a Sofia Xavier poderá garantir o bom funcionamento do seu serviço.
Preços
Os preços dos produtos exibidos no site incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
As taxas de envio são aplicadas por cada encomenda realizada pelo consumidor.
Os preços são todos cotados em euros.
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio.
Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras.
Deverá ser pago o montante exato especificado na confirmação da encomenda.
Cada encomenda deverá ser paga individualmente.
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração.
A Sofia Xavier reserva-se no direito de alterar os preços sem aviso prévio.
Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.
Ainda que o site seja atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros.
A Sofia Xavier não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.
Informação
A Sofia Xavier reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio, podendo fazer quaisquer alterações ao site e aos preços em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos infoprodutos e serviços será estipulado sempre no nosso web site, salvo erro tipográfico.
Contactos
Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail: s.xavier@primerise.pt.
Métodos de pagamento
No site www.sofiaxavier.pt , encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: Cartão de Crédito, Cartão de Débito, Entidade e Referência Bancária, Paypal e Transferência Bancária (esta mediante solicitação).
Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.
No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, posteriormente à conclusão da sua encomenda, o consumidor receberá um email automático com os dados necessários para efetuar a transação.
Trocas/Devoluções
Nas compras realizadas à distância, o Consumidor, se quiser anular a compra depois de adquirir o serviço/produto, tem 14 dias seguidos para comunicar a sua desistência.
Salvo acordo entre as partes, o Consumidor NÃO PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO, nos 14 dias seguintes à compra ou aquisição, quando se trate de infoprodutos e suscetíveis de serem visualizados após a sua compra.
Não se efetuam trocas ou devoluções quando os produtos sejam adquiridos online.
Apoio ao Cliente
Para informações adicionais, pode contactar a Sofia Xavier, via e-mail para www.sofiaxavier.pt .
Sobre Mim
Licenciada em Economia, Mestre em Contabilidade e Finanças e Contabilista Certificada, possuo mais de 13 anos de experiência no setor da consultoria.
Ao longo do meu percurso profissional tenho permitido a empresas de diversos setores de atividade poupar milhares de euros em IRC com recurso a benefícios fiscais.
